O Que Deve Constar em um Contrato de Sociedade?

Como fazer um contrato de sociedade

Abrir formalmente sua empresa é um marco histórico na vida de um empreendedor. É o momento em que o negócio ganha nome, forma e a responsabilidade pelo caminho que foi escolhido se torna realmente palpável, pois agora é oficial! Contudo, para chegar a esse momento é preciso preencher e criar uma série de documentos, entre eles o contrato de sociedade.

O contrato social é um documento essencial para o nascimento de qualquer empresa que possua mais de um sócio. É nesse contrato que ficam acertados os direitos, deveres e parcelas de cada associado da empresa. Como todo documento, ele necessita de algumas cláusulas, que são obrigatórias para a sua validação. Confira quais são elas a seguir.

Sócios e quotas de participação

A especificação dos sócios deve constar: nome, profissão, endereço e um breve perfil profissional. Assim como informações relacionadas a cônjuge e filhos de cada um.

Além dos dados pessoais de cada sócio, é preciso registrar o valor investido por cada sócio. Esse valor é dividido em quotas. O valor de cada quota deve ser igual, porém a quantidade de quotas adquiridas por cada sócio é que determina a participação de cada um na empresa.

Por exemplo, supondo que no seu contrato social esteja determinado que cada quota de participação na empresa valha R$100. E cada sócio investe R$ 1.000,00 no início do negócio. Logo, cada um dos sócios terá 10 quotas de participação da empresa. A totalidade de quotas corresponde ao capital social do negócio.

Pró-labore e distribuição de lucro

Determinadas as quotas de participação, chega a hora de definir qual será a remuneração e os retornos financeiros de cada sócio.

Os sócios da empresa têm direito a uma espécie de salário por exercer suas funções dentro da empresa. Esse valor, mensal, é o pró-labore e deve ser contabilizado nos custos operacionais do negócio. É importante escolher um valor equilibrado, já que ele influencia diretamente na capacidade da empresa de gerar lucro.

Não entendeu? O pró-labore é contabilizado como um custo para a empresa, ou seja, tem o mesmo efeito contábil de uma folha de pagamento, por exemplo. O lucro, por sua vez, é a diferença entre o faturamento total e os custos, ou seja, o valor que sobra em caixa após o pagamento de todas as despesas do negócio, entre elas o pró-labore.

Uma vez definida a remuneração mensal dos sócios, é a vez de determinar como será feita a partilha do lucro do negócio. Essa partilha deve ser proporcional à quantidade de quotas adquiridas por cada sócio no início do contrato.

O sócio que investe mais no começo do negócio tem direito a uma parcela maior dos lucros.

Também deve ser determinada a frequência e as datas permitidas para retiradas dos lucros. É muito importante definir isso com consciência, já que para cada retirada será necessário fazer um balanço contábil.

Regras da administração do negócio também devem estar no contrato de sociedade

Outro ponto crucial a ser registrado no contrato de sociedade é o estabelecimento de regras para a administração da empresa. No documento devem estar especificadas quais decisões podem ser tomadas por cada sócio de forma independente e quais necessitam da aprovação de todos para poderem valer.

Também são definidas as regras de sucessão dos sócios que vierem a falecer, as normas para a dissolução da sociedade e a definição de um sócio administrador, que será responsável pela gestão do negócio.

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