O Que é IRRF e Para Que Serve?

entenda o que é irrf e para que serve

As pessoas costumam ter várias dúvidas sobre tributos, até porque o sistema brasileiro é bastante complexo. Uma das principais delas é sobre o que é IRRF e para que serve. 

O IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) é um desconto aplicado aos trabalhadores assalariados. A vantagem de saber como ele funciona é evitar problemas com a Receita e se organizar melhor financeiramente. 

Sobre este tema você verá no artigo: 

  • • o que é IRRF e para que serve?;
  • • como o IRRF é descontado?;
  • • como o IRRF é restituído?

O que é IRRF e para que serve?

Apesar de ser comum se questionar sobre o que é IRRF e para que serve, entender como esse tributo funciona é mais simples do que parece. O desconto acontece de maneira automática na remuneração do assalariado. 

O IRRF só é descontado de quem ultrapassa o teto determinado pela Receita Federal. Atualmente, esse valor é de R$ 1.903,98. Para fazer o cálculo, a RF considera o salário bruto menos a contribuição para o INSS. 

Caso o contribuinte tenha dependentes, a conta considera também R$ 189,59 de cada um. Então, se forem dois filhos, será R$ 379,18.

Por exemplo, imagine que uma pessoa ganha R$ 2.800. Nesse caso, a alíquota para o INSS é de 12% e, portanto, é descontado dela R$ 336. Para o IRRF é feito: R$ 2.800 menos R$ 336, o que dá R$ 2.464. Esse valor encontrado é o que é usado. 

Porém, se esse indivíduo tiver três filhos, a base para o cálculo muda. Dos R$ 2.464 é subtraído R$ 568.77, o que totaliza R$ 1.895.23 — valor que é isento da tributação.

Todo o dinheiro arrecadado com o Imposto de Renda, incluindo o IRRF, é destinado para que o governo faça investimentos em obras de infraestrutura, saneamento básico, educação, programas assistenciais, entre outros serviços. 

É importante saber também que, apesar de o tributo ser recolhido pela Receita Federal, quem o administra é o Tesouro Nacional. 

Como o IRRF é descontado?

O IRRF é descontado de acordo com uma tabela da Receita Federal. A alíquota é a seguinte: 

  • • se a base do cálculo for de até 1.903,99: isento;
  • • se a base do cálculo for de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: o desconto é de R$ 142,80;
  • • se a base do cálculo for de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: o desconto é de R$ 354,80;
  • • se a base do cálculo for de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: o desconto é de R$ R$ 636,13;
  • • se a base do cálculo for acima de R$ 4.664,68: o desconto é de R$869,36.

Como o IRRF é recolhido no salário, ele é de responsabilidade do empregador. Caso o funcionário perceba que o imposto não está sendo descontado, é importante comunicar a empresa e ele mesmo fazer o pagamento devido. O não pagamento do tributo pode resultar em problemas com o Fisco. 

Como o IRRF é restituído?

Agora que já entendeu o que é IRRF e para que serve, além de saber como ele é descontado, é importante também entender sobre a sua restituição. 

Quando os contribuintes entregam a declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal consegue analisar os ganhos e despesas de cada um. Muitas vezes, os tributos recolhidos são maiores do que o valor devido. Nesses casos, a RF devolve o que sobra para o indivíduo.

Só existe uma forma de saber se tem direito à restituição, que é prestar todas as informações solicitadas. O programa faz o cálculo automaticamente e não é preciso se preocupar. 

No que se refere ao pagamento, ele é feito em lotes, sendo que as pessoas que fazem a declaração do Imposto de Renda primeiro são as que recebem antes. Anualmente, a Receita Federal divulga o calendário de restituições, então, é importante ficar de olho. 

Conclusão

Neste artigo você aprendeu mais sobre o que é IRRF e para que serve. Além disso, soube como é calculado o imposto e como ele é restituído. 

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