O Que é ASO?

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A sigla talvez não seja tão conhecida a primeira vista, mas provavelmente você já teve contato com ela. Se você quer saber o que é ASO basta lembrar dos exames admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho ou mudança de função. Em todas essas situações, ela estava lá.

ASO é a sigla para Atestado de Saúde Ocupacional, uma exigência da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) que deve ser aplicada nos momentos citados acima com profissionais de todas as categorias. Ou seja, independentemente do ramo da sua empresa, se você tem funcionários no regime CLT, todos eles precisam ter uma ASO.

O que é ASO e qual é a sua função?

Todas as vezes que um trabalhador passa por um exame relacionado a empresa, é um médico do trabalho que está presente para avaliar se ele está apto ou não para exercer determinada função. Além disso, ele observa se o profissional teve ou tem algum problema de saúde relacionado ao seu cargo ou profissão em si.

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Para entender o que é ASO, basta relacionar sua função com sua necessidade. Ao avaliar a aptidão de um profissional para uma função, o médico do trabalho está atestando para a empresa se ele pode ou não trabalhar naquele cargo para que está sendo contratado ou que trabalha atualmente. O doutor atesta também, em caso de exames demissionais, se o colaborador adquiriu algum problema físico ou doença em decorrência da função.

Com todas essas análises, é feito o Atestado de Saúde Ocupacional para ser entregue à empresa.

É importante citar também que a ASO não se perde. Assim, ela funciona como um registro com o histórico de cada trabalhador e é possível conhecer suas doenças, intervenções médicas, limitações, etc, mesmo em outros exames ou para cargos em outras empresas.

O que deve contar na ASO?

Para que seja válida, a ASO precisa apresentar os seguintes dados:

– nome completo e número de RG;
– 
função que vai ocupar (ou ocupa);
– 
riscos trazidos ou não por tal função, conforme instruções técnicas da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).

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É obrigação da empresa encaminhar os funcionários para os exames admissionais, periódicos, de mudança de função, retorno ao trabalho e demissional. Em nenhuma circunstância deve haver cobrança do profissional, a organização deve arcar com esse custo. O colaborador, em contrapartida, também tem obrigação de realizar a avaliação.

Agora que você já sabe o que é ASO, veja outros artigos do Ignição Digital para entender todas as obrigações, direitos e deveres na relação empresa-funcionário!

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