O Que é ASO?

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A sigla talvez não seja tão conhecida à primeira vista, mas provavelmente você já teve contato com ela. Se você quer saber o que é ASO, basta lembrar dos exames admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho ou mudança de função. Em todas essas situações, ela estava lá.

ASO é a sigla para Atestado de Saúde Ocupacional, uma exigência da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST) que deve ser aplicada nos momentos citados acima com profissionais de todas as categorias. Neste artigo você entenderá:

• o que é ASO?;

• para que serve o ASO?;

• como deve ser preenchido o ASO?

O que é ASO?

Entender o que é ASO é bastante simples, já que esse documento é exigido para todas as empresas, inclusive como parte do processo admissional. O Atestado de Saúde Ocupacional é, basicamente, uma declaração médica da saúde do colaborador.

A validade do documento é regida pelo Ministério do Trabalho. Para as empresas com grau de risco 3 e 4, o ASO deve ser renovado a cada 90 dias.

Nas organizações com grau de risco 1 e 2, a renovação pode acontecer a cada 135 dias. Porém, dependendo da análise do médico, é possível que o exame seja feito a cada dois anos. Mas somente para essas empresas cuja atividade não apresentam alto risco para os trabalhadores.

Para que serve o ASO?

Todas as vezes que um trabalhador passa por um exame relacionado a empresa, é um médico do trabalho que está presente para avaliar se ele está apto ou não para exercer determinada função. Além disso, ele observa se o profissional teve ou tem algum problema de saúde relacionado ao seu cargo ou profissão em si.

Para entender o que é ASO, basta relacionar sua função com sua necessidade. Ao avaliar a aptidão de um profissional para uma função, o médico do trabalho está atestando para a empresa se ele pode ou não trabalhar naquele cargo para que está sendo contratado ou que trabalha atualmente.

O doutor atesta também, em caso de exames demissionais, se o colaborador adquiriu algum problema físico ou doença em decorrência da função. Com todas essas análises, é feito o Atestado de Saúde Ocupacional para ser entregue à empresa.

É importante citar também que o ASO não se perde. Assim, ela funciona como um registro com o histórico de cada trabalhador e é possível conhecer suas doenças, intervenções médicas, limitações, etc, mesmo em outros exames ou para cargos em outras empresas.

O que deve constar no ASO?

Para que seja válida, o ASO precisa apresentar os seguintes dados:

– nome completo e número de RG;


– 
função que vai ocupar (ou ocupa);

– riscos trazidos ou não por tal função, conforme instruções técnicas da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST);

-nome do médico e inscrição no CRM (Conselho Regional de Medicina), além de carimbo;

-parece final indicando se o indivíduo está apto ou não.

É obrigação da empresa encaminhar os funcionários para os exames admissionais, periódicos, de mudança de função, retorno ao trabalho e demissional.

Em nenhuma circunstância deve haver cobrança do profissional. A organização deve arcar com esse custo. O colaborador, em contrapartida, também tem obrigação de realizar a avaliação.

Agora que você já sabe o que é ASO, veja outros artigos do Ignição Digital para entender todas as obrigações, direitos e deveres na relação empresa-funcionário!

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