Você Sabe o que é Dissídio Salarial?

Você Sabe o que é Dissídio Salarial?

Se você quer saber o que é dissídio salarial, este artigo é para você! O termo refere-se a um direito que o trabalhador tem, estabelecido pelos Acordos Coletivos de Trabalho, feitos entre sindicato e empresa, e pelas Convenções Coletivas de Trabalho, feito pelo sindicato do funcionário e o sindicato da empresa ou patronal.

Já quando falamos sobre dissídio salarial, estamos nos referindo ao reajuste de salário acordado na justiça. A seguir, você confere mais informações sobre o assunto. Confira!

O que é dissídio salarial?

Para que você entenda melhor sobre o tema, vamos começar falando sobre os dois tipos de dissídio existentes, sendo:

Dissídio individual

É quando um funcionário move uma ação na Justiça do Trabalho contra o empregador por motivos de desacordo, como as questões salariais, sendo falta de pagamento, reajuste, cobrança de horas extras13º salário, entre outros.

Dissídio coletivo

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Este é quando a Justiça do Trabalho interfere nas relações entre empregador e empregado de uma determinada categoria para resolver problemas jurídicos e/ou econômicos. Dessa forma, as normas legais são avaliadas para tornar sua implementação mais justa para todos.

Sendo assim, para responder a pergunta sobre “o que é dissídio salarial”, podemos dizer que são as discordâncias entre empregador e funcionário no ambiente de trabalho. Estes desacordos são relacionados às questões de reajuste salarial e acabam precisando ir até a justiça para serem resolvidos.

Qual é o valor do dissídio?

Agora que você entendeu o que é dissídio salarial, é necessário saber, também, qual o valor dele. A quantia será ditada pelo poder judiciário, que o calcula com base no salário atual do empregado.

Para saber qual será o dissídio salarial, ou seja, o reajuste, o cálculo pode ser feito da seguinte maneira:

salário reajustado = salário atual + [(salário atual × percentual de reajuste) ÷ 100].

Quem tem direito a receber o dissídio?

De modo geral, todo e qualquer trabalhador tem direito a receber o dissídio, porém, é necessário se informar com o sindicato da categoria do qual trabalha para averiguar todos os detalhes e condições existentes.

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Saiba também o que é dissídio retroativo

O termo dissídio retroativo é designado para os dias que passaram desde que o acordo do reajuste foi levado à justiça até ele ter sido, de fato, decidido judicialmente.

Sabemos que processos judiciários acabam levando um tempo e por isso o dissídio retroativo assegura o direito do trabalho de receber a quantia referente ao andamento do processo. Ou seja, dessa forma, o empregador precisa e deve pagar a diferença retroativa, levando em conta o período trabalhado pelo funcionário após o reajuste.

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