O Que É Patente?

O Que É Patente?

Se você está começando uma nova trajetória no mercado e quer lançar um produto revolucionário, você precisa saber o que é patente!

É ela que vai permitir que sua criação seja somente sua, sem nenhum tipo de cópia, e te dar respaldo legal em diversos casos possíveis. Quer saber mais sobre isso? Leia este artigo!

O que é patente?

A patente é um título que prova, legalmente, que você é o criador ou inventor legítimo daquele objeto descrito. Ela é oferecida como um documento de reconhecimento de direito de propriedade e uso exclusivo para pessoas físicas ou jurídicas. Quem expede é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Pode-se consultar a patente a qualquer hora e por meio dela, atesta-se que somente o proprietário da patente pode explorar o objeto. Em caso de terceiros desejarem o mesmo, só poderá ser realizado qualquer procedimento com autorização prévia do autor.

Invenção ou modelo de utilidade?

As patentes podem seguir por dois caminhos: invenção e modelo de utilidade. As diferenças são grandes e para entender de fato o que é patente, é importante compreendê-las.

Invenção

É entendido por invenção aquela criação que mostra-se uma ideia inovadora para algum problema existente dentro de certa área tecnológica. Ela deve ser de fabricação viável e pode ser incluída no setor de produtos ou de atividades industriais.

Uma patente de invenção dura 20 anos. Caso neste período o produto ou atividade for aperfeiçoada, mesmo que sem atividade considerada inventiva, é necessário anexar ao documento o certificado de adição da invenção. Vale mencionar que ele não aumenta a duração da patente.

Modelo de utilidade

As patentes reconhecidas como modelo de utilidade envolvem uma atividade inventiva, cuja criação resulta na melhoria ou em uma nova forma de utilizar uma patente. Normalmente são instrumentos, ferramentas ou utensílios. O principal exemplo é o telefone, patente registrada por Graham Bell.

Após alguns anos, o aparelho transmissor foi separado do receptor por meio de uma nova criação. Isso, por ser feito de maneira a melhorar o uso do produto patenteado, foi considerado um modelo de utilidade. Já, no caso do telefone sem fio, já passa a ser uma patente de invenção. Percebe a diferença?

A vigência do documento de patente, no caso do modelo de utilidade, é um pouco menor: 15 anos.

As vantagens de patentear um produto são inúmeras! O investimento permite a você, por 20 anos, ser o único que poderá fazer algo com aquilo que você criou, e somente você aproveitará os resultados!

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