Você sabe o que é Propriedade Intelectual? A Reposta está Aqui!

Você Sabe o Que é Propriedade Intelectual? A Resposta está Aqui!

Quando chega a hora de produzir conteúdo criativo, muitos me questionam sobre as leis de proteção de autoria desses conteúdos. Pois bem, hoje vou explicar um pouco sobre o que é propriedade intelectual .

O que é propriedade intelectual

É o termo que abrange os processos artísticos e produtos criativos tangíveis e não tangíveis. Ou seja, corresponde aos direitos das produções artísticas, criativas, literárias e até científicas. Além de modelos publicitários e industriais. Basicamente é o que protege a sua invenção criativa de ser surrupiada sem o devido repasse dos lucros.

Mas como funcionam as leis de propriedade intelectual

As leis são divididas em três áreas do conhecimento criativo:

Propriedade Industrial

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Assim como o nome sugere é a proteção para invenções industriais e inovações empresariais. As patentes valem por até 20 anos. Todos os direitos são protegidos pela Lei 9.279/96 e precisam de requisição e análise do Instituo Nacional de Propriedade Industrial – INPI.

Direito Autoral

As Leis 9609 e 9610/98, protegem toda e qualquer obra intelectual, ou seja, livros, músicas, programas de computador e toda criação na categoria artística, literária ou de publicação científica. Quem cuida dos registros são órgãos como a Biblioteca Nacional e a Escola de Belas Artes.

Proteção Sui Generis

Abrange conhecimentos mais subjetivos e protege desde topografias de circuitos integrados até modos de cultivo e tradições populares.

Como posso proteger minhas inovações com a lei ?

Agora que você já sabe o que é propriedade intelectual, precisa proteger suas criações certo? Na maioria dos casos, o registro de patente é realizado no INPI e se aprovada, você terá uma proteção jurídica sobre a sua inovação criativa.

Caso estejamos falando sobre músicas, conteúdos escritos e aplicativos, o mais recomendado é abrir um registro de autoria na Biblioteca Nacional. Não esqueça que para softwares, somente o código-fonte é patenteado.

Entretanto só criar um registro de patente não é suficiente. Eu recomendo que você registre o seu produto em patentes de outros países também, afinal quando os negócios começarem a crescer, isso garantirá o seu lucro sobre a comercialização internacional .

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A compra de patentes também é algo comum no mundo dos negócios e pode ser uma boa oportunidade de adquirir um produto inovador para o mercado brasileiro. Afinal, você pode adquirir a patente de algum método/produto registrado fora do Brasil e colocar sob o seu domínio a rede nacional.

Quando for a hora de registrar e proteger o seu negócio, não hesite! É com boas cartas na manga como o conhecimento de propriedade intelectual, que você vai fazer o seu negócio crescer constantemente!

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