Detalhes Obrigatórios de um Contrato de Prestação de Serviços

Detalhes Obrigatórios em um Contrato de Prestação de Serviços

Essenciais para o funcionamento de qualquer empresa, o contrato de prestação de serviços regula a atuação da companhia e formaliza relações com clientes e demais tipos de serviços indispensáveis para as atividades de um negócio.

No entanto, nós sabemos que nem todos os empreendedores e empresários sabem quais são os detalhes obrigatórios de um contrato de prestação de serviços. Por isso, decidimos reunir algumas dicas que vão te ajudar na hora de abrir a sua empresa.

Elementos obrigatórios em um contrato de prestação de serviços

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Existem alguns elementos que são fundamentais em um contrato de prestação de serviços que determinarão como o serviço será prestado, descrição das ações que serão executadas e as obrigações de cada parte:

  • assinaturas;
  • prazo do contrato;
  • o objeto do contrato;
  • serviços que serão executados;
  • descumprimento e rescisão;
  • valores e formas de pagamento.

A importância do contrato e seus termos

É o contrato que protege as partes envolvidas, garantindo que o que foi acordado seja cumprido de forma rigorosa. Além disso, a descrição dos serviços serve para listar tudo o que será feito e os valores e formas de pagamentos determinarão como será realizada a remuneração contratada. É importante constar ainda as normas para o caso descumprimento e rescisão. As assinaturas também são essenciais, já que validam a legitimidade do objeto.

Reconhecer firma em contratos de prestação de serviços é a garantia de maior segurança. O processo pode ser realizado no registro de assinaturas do contrato em um cartório, evitando possíveis alegações futuras de que o termo é forjado ou até mesmo ilegal.

Alguns cuidados importantes

É muito comum optar pela terceirização por causa da redução de custos, entretanto, antes de contratar empresas ou serviços, é preciso ter cautela. Antes de tudo, o serviço contratado não pode, em hipótese alguma, ser a atividade principal da sua empresa. O contrato também não pode ser subordinado e a jornada não deve ser controlada pelo contratante; salvos os casos de serviços que podem ser realizados por determinada pessoa.

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Outros cuidados também precisam ser tomados. Por isso, é recomendada a consulta a um advogado trabalhista que avaliará se o contrato de prestação de serviços e a execução do mesmo não gerarão riscos.

E você? Quais são os cuidados que toma ao elaborar um contrato de prestação de serviços? Deixe a resposta nos comentários. Aproveite para assinar a newsletter e ficar por dentro das principais informações do mundo empreendedor.

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